
O e-TCE – Software de Automação e Trâmite de Processos Eletrônicos Finalísticos e Administrativos – da SS Service & Softwares é uma solução criada especificamente para Tribunais de Contas.
Com um sistema integrado e painéis dinâmicos simples e intuitivos, o e-TCE permite monitorar e controlar as operações diárias de cada Tribunal em tempo real e com total segurança.
Mesa de trabalho personalizada
A Mesa de Trabalho oferece os seguintes recursos aos usuários do e-TCE:
Registro de todas as operações (logs)
Consulta e visualização
Atividades realizadas na Mesa de Trabalho
Cadastros
Protocolos entregues no Tribunal de Contas, pessoas físicas e jurídicas, sigilos, unidades jurisdicionadas, gestores, tipos de expedientes, motivos de tramitação, causas suspensivas e ementas de processos.
Geração de workflows por área do Tribunal
Gerados no e-TCE, os fluxos de trabalho de cada área do Tribunal, sendo um para processos e outro para documentos (protocolos). No workflow constam a área, o objeto de trabalho (processo ou documento), as fases (situações) e as Após Informações que fazem parte do andamento de trabalho do processo ou protocolo na área. O e-TCE traz workflows geralmente utilizados por áreas de Tribunais de Contas, mas também atende a pedidos de fluxos já utilizados por setores do Tribunal.
Estatísticas e consultas diversas
Integração com sistemas legados e softwares governamentais, via API
O e-TCE é integrado aos sistemas legados para o recebimento de protocolos, informações processuais, interessados, protocolos gerados na Ouvidoria e outros. Os softwares governamentais são Gov.br e INFOCONV.
Protocolo
Protocolo administrativo (gerado pelo próprio setor ou por áreas); protocolo externo (vindo do Portal e-TCE); registro de entrada; cadastro de interessados; triagem; digitalização; validação; emissão de guia (para protocolos/processos físicos); regras e liberação de sigilo a usuários; calendário de controle de prazos; autuação de protocolo e processo; comunicação processual; distribuição automática de processos por relator.
Os Tribunais de Contas seguem os tipos de distribuição de processos que constam no Regimento Interno do Tribunal, e o e-TCE libera o tipo de distribuição que será utilizado. Exemplos já utilizados pelo e-TCE, para Relatores e Procuradores: distribuição anual, tempestiva, tempestiva mista, tempestiva anual, tempestiva institucional e redistribuição de processos, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.
Controle Externo
Distribuição aos analistas; análise; reanálise; revisão; sobrestamento; diligência; conferência.
Presidência
Distribuição aos assessores; análise; reanálise; revisão; sobrestamento; diligência; peticionamento (Procuradoria Jurídica).
Gabinetes
Distribuição aos assessores; relatório e voto; decisão monocrática; aprovação; inclusão de processo na pauta; voto em elaboração; voto concluso; providências diversas; resolução/parecer prévio; acórdão.
Auditorias
Distribuição aos assessores; parecer; conferência; aprovação; inclusão de processo na pauta; voto em elaboração; voto concluso; ementas; providências diversas; resolução/parecer prévio; acórdão.
MPC
Distribuição aos assessores; manifestação; representação; conferência; parecer.
Secretaria das Sessões
Distribuição aos analistas/servidores; montagem de pauta; consulta de pauta; gestão de pautas; acompanhamento de Sessões Plenárias e Sessões Virtuais; julgamento; deliberações; ata e íntegra; publicação no DO; impugnação e multa; intimação; notificação; quitação de multa e débito; pedido de vista; cadastro de advogados; certidão; controle de AR; ofício PGE; jurisprudência (integração do Tesouro de Contas com o e-TCE, com confecção de ementas).
Secretaria de Administração
Distribuição aos analistas/servidores; aprovação; diárias, elaboração de portaria e FP; providências; providências de terceiros; conclusão de prazo; conclusão de licença; aposentadoria; folha de pagamento; folha suplementar.
Plenário Virtual
Módulo de Benefícios dos Tribunais de Contas
Portal do Jurisdicionado
Portal Validação de Assinaturas
Módulo de Cobrança Administrativa de multas/débitos
Reuniões de pré e pós-implantação, via Teams. Participam: equipe de TI do Tribunal (de 4 a 6 pessoas); gestor do contrato do Tribunal; gerente técnico da Fábrica da SS; preposto do contrato da SS; gerente comercial da SS. As atas são emitidas semanalmente.
R. Geraldo Flausino Gomes, 61, cj 11 – Brooklin, São Paulo – SP, CEP: 04575-060 | ☏ +55 (11) 5112-9300 | +55 (11) 93200-9441 | +55 (11) 98589-4334
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